Juízes

Estado deve reformar cadeia do Município de Cariús

Estado deve reformar cadeia do Município de Cariús

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  • 16-06-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Cariús (a 418 km da Capital), determinou que Estado do Ceará construa ou reforme a cadeia pública da cidade, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão. A decisão […]
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Um dos assassinos mais procurados do Ceará será levado a júri popular

Um dos assassinos mais procurados do Ceará será levado a júri popular

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  • 14-06-2016
O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Rogério de Oliveira Cury e Thiago Francisco da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Francisco Ricardo Almeida de Carvalho. […]
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Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

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  • 13-06-2016
O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
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Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

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  • 09-06-2016
O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]
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Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

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  • 09-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]
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Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

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  • 09-06-2016
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Itaú Seguros ao pagamento de R$ 49.416,96, referentes à indenização por Invalidez Total Permanente de bancária diagnosticada com câncer de mama e submetida a mastectomia. A mulher deve receber ainda R$ 10 mil por danos morais causados pela seguradora ao […]
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