3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia correição na próxima segunda-feira

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• 29-01-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (1º/02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Eventuais audiências agendadas para o período continuam mantidas. A medida leva em conta o provimento nº […]

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

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• 28-01-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. “Acredito que a desembargadora Iracema […]

Diretor do Fórum convida juízes para atuarem nas Turmas Recursais

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• 28-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, convida magistrados para atuarem nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. O convite foi feito por meio do Ofício nº 7/2016, expedido nesta quinta-feira (28/01) para todos os juízes da Comarca de Fortaleza. Segundo o documento, os juízes irão trabalhar nas referidas […]

Juíza explica rotinas de trabalho para jurados da 5ª Vara do Júri

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• 28-01-2016

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza reuniu, nesta quinta-feira (28/01), os jurados que atuarão nos julgamentos da unidade em 2016. O objetivo foi explicar as rotinas que serão vivenciadas pelo grupo. O encontro ocorreu no 3º Salão do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 19 dos 25 jurados da Vara. Segundo a […]

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

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• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos da Capital

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• 28-01-2016

A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto […]

Município de Santa Quitéria deve conceder reajuste para professores

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• 25-01-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou que o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Magalhães de Mesquita, faça a revisão geral anual dos profissionais do magistério, no percentual de 13,01%, retroativo a 1º de janeiro de 2015, conforme índice previsto em lei pelo Ministério da Educação. O magistrado, que responde pela 1ª Vara da […]

Juiz e secretário de Justiça do RN conhecem trabalho da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 22-01-2016

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no Ceará, e juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, receberam na tarde dessa quinta-feira (21/01), o secretário de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa, e o juiz da Central de Penas Alternativas, Gustavo Marinho, ambos […]

Juiz César Belmino será o novo corregedor de presídios de Fortaleza

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• 19-01-2016

A partir do próximo dia 8 de fevereiro, o juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, assume a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Ele vai substituir o atual corregedor, juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. O mandato é de 12 […]

Caminhoneiro preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 19-01-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 15 mil de indenização moral para caminhoneiro que foi preso ilegalmente. Segundo o magistrado, a prisão indevida causou aflições e angústia pela perda da liberdade e pela imagem perante a […]