Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

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• 23-06-2016

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto determinou a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Sobral, distante 233 km de Fortaleza. Com a medida, será aperfeiçoada a eficiência operacional e facilitado o acesso à prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, […]

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

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• 22-06-2016

O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade […]

Acusado de roubar veículo na Capital é condenado a mais de 8 anos de prisão

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• 22-06-2016

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Thayran Soares Lima a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de roubo em concurso de agentes e corrupção de menor. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (21/06). Conforme a magistrada, embora […]

Passageiros flagrados em aeroporto com cocaína são condenados por tráfico interestadual

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• 22-06-2016

Os réus Jallyson Bruno Pereira da Silva Castro e Cieudes da Costa Moura foram condenados a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico interestadual de drogas. A dupla foi flagrada no Aeroporto Internacional Pinto Martins transportando quase 6 kg de cocaína provenientes de Manaus (AM). A decisão, do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, […]

Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

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• 20-06-2016

O réu Alexandre Oliveira de Abreu foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, pela participação na tentativa de latrocínio de um comerciante, em fevereiro de 2014. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 8 de fevereiro […]

Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

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• 20-06-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nessa sexta-feira (17/06), apresentação para juízes que tomaram posse neste ano. O objetivo foi falar sobre o monitoramento da taxa de congestionamento e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento […]

Presos em flagrante com quase 50 kg de maconha são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 20-06-2016

Dois réus flagrados com 49,85 kg de maconha foram condenados à reclusão por tráfico de drogas. Alyson César Alves de Oliveira cumprirá sete anos, enquanto Robson Carvalho Acioly teve a pena fixada em seis anos e seis meses de prisão. As penalidades serão cumpridas em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. A decisão […]

Projeto de Lei que propõe atuação exclusiva de magistrados nas Turmas Recursais é aprovado na Assembleia Legislativa

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• 17-06-2016

Com o objetivo de garantir maior produtividade nas atividades das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Feitos da Fazenda Pública, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16/06), mensagem proposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe a reestruturação das referidas unidades. O Projeto de Lei é fruto de estudo […]

Magistrados serão homenageados com Medalha Boticário Ferreira

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• 16-06-2016

A medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), será entregue aos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos e ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. As outorgas serão realizadas nesta sexta-feira (17/06) para o juiz e na segunda-feira (20/06) para os desembargadores, no Plenário da CMF. […]

Acusado de matar ex-mulher com 18 facadas será levado a júri popular

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• 16-06-2016

O réu Francisco Dene Bezerra Silva, acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]