Interior

2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências  no primeiro dia do mutirão de adoção

2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promove, nesta quinta-feira (17/03), o segundo dia de audiências do mutirão envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. No último dia 10, primeiro dia da mobilização, foram efetivadas 14 audiências das 28 programadas para os dois dias. A Unidade é responsável pela […]
Negada liberdade para acusado de assassinar a companheira em Iguatu

Negada liberdade para acusado de assassinar a companheira em Iguatu

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antonio Nogueira Diz, acusado de assassinar a companheira Talita Neia Medeiros, no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O relator do caso foi o desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o desembargador, “não se pode ignorar que, embora […]
2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará nos dias 10 e 17 de março, mutirão de audiências envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. Estão agendadas 28 sessões, que terão início a partir das 9h. A unidade judiciária responde pela área da Infância e da Juventude na […]
3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]
Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Andréa Santos Fontenele Rocha, ex-secretária de Educação de Viçosa do Ceará por ato de improbidade administrativa. Ela terá de pagar multa de R$ 20 mil e restituir a quantia correspondente a 30% sobre os valores das licitações não efetivadas. Além disso, […]
Justiça determina a interdição parcial da cadeia  de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]