Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

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• 04-04-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]

Comarca de Carnaubal terá cadastro de adoção para crianças e adolescentes

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• 04-04-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, titular da Vara Única da Comarca de Carnaubal, a 321 km de Fortaleza, determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será instituído cadastro de pessoas e famílias interessadas em adotar. Segundo o magistrado, os interessados devem, inicialmente, obter a inscrição no […]

Justiça afasta prefeito e vereador do Município de Itapajé

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• 01-04-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e do vereador Idervaldo Rodrigues da Rocha, investigados por várias irregularidades contra a administração. Também determinou a instauração de inquérito e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles. […]

Juiz estabelece realização de inspeção judicial na Comarca de Sobral

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• 30-03-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, estabeleceu a realização de inspeção judicial anual na unidade judiciária no período de 4 a 22 de abril. A determinação consta na Portaria nº 1/2016, assinada nesta quarta-feira (30/03). A inspeção deve priorizar […]

Servidores recebem treinamento sobre novo CPC na Comarca de Araripe

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• 22-03-2016

A Comarca de Araripe, a 526 km de Fortaleza, realizou curso prático sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nessa segunda-feira (21/03). O treinamento foi ministrado pelo juiz André Luis Parizio Maia Paiva, titular da Comarca de Araripe e em respondência por Potengi. O objetivo do encontro foi passar as principais mudanças que o […]

Polo de Aprendizagem do Crato realiza palestra sobre gestão no Judiciário no dia 1º de abril

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• 22-03-2016

O Polo de Aprendizagem da Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) da Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, realiza no próximo dia 1º de abril, às 14h, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”. A temática será ministrada pela professora Marília Falcioni, doutora em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Juiz ministra curso sobre novo CPC para servidores de Araripe e Potengi

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• 18-03-2016

Os servidores das comarcas de Araripe e Potengi terão oportunidade de aprender mais sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03). O titular do Município de Araripe, juiz André Luis Parizio, irá ministrar um curso de capacitação sobre o novo Código nesta segunda-feira, dia 21, das 9h às […]

Fórum da Comarca do Crato envia 139 veículos para leilão

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• 18-03-2016

A Diretoria do Fórum da Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, enviou 42 carros e 97 motos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Juazeiro do Norte. No total, os 139 veículos serão leiloados em junho deste ano. A medida leva em consideração a Resolução nº 11/2015, do Órgão Especial do Tribunal […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 815 sentenças em Ipu e Ipueiras

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• 18-03-2016

No mês de março, o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitou os municípios de Ipu e Ipueiras, onde proferiu 815 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 7 a 11 deste mês. Fizeram parte do trabalho os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de […]

Manual otimizará manutenção do novo Fórum da Comarca de Itapipoca

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• 16-03-2016

Com o objetivo de otimizar a manutenção da estrutura física do novo Fórum da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Engenharia e Arquitetura, elaborou o Manual de Uso e Manutenção. A partir do documento, a empresa responsável […]