Comarca de Monsenhor Tabosa julga todos os processos conclusos

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• 19-01-2016

A Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) realizou uma inspeção judicial anual e um mutirão para julgamento de processos conclusos. Os trabalhos foram concluídos nessa segunda-feira (18/01). O magistrado Tiago Dias da Silva, que responde pela unidade judiciária, esteve à frente das atividades iniciadas no último dia 11. Na […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos na Comarca de Mombaça

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• 19-01-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo buscar diminuir o número de […]

TIM é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

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• 19-01-2016

A TIM Celular deverá pagar indenização moral de R$ 8 mil para agricultor que teve o nome inscrito ilegalmente em cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Pereiro (a 328 Km da Capital). Segundo o magistrado, os fatos alegados pela vítima são considerados verdadeiros. “Não há […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

Juiz institui Central de Mandados na Comarca de Forquilha

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• 14-01-2016

O juiz Welton José da Silva Favacho, em respondência pela Vara Única da Comarca de Forquilha, distante 215 km de Fortaleza, determinou a criação da Central de Mandados (Ceman) na referida unidade. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais e dar celeridade ao andamento dos processos. De acordo a medida, as atividades da […]

Proprietário de sítio incendiado deve receber R$ 22,3 mil de indenização da Coelce

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• 11-01-2016

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para proprietário que teve sítio incendiado no Município de Itapajé, a 122 Km da Capital. Além disso, terá de pagar R$ 12.317,50 de reparação material. A decisão é da juíza Denielle Estevam Albuquerque, titular da 2ª Vara […]

Justiça condena acusados de traficar drogas no Município de Camocim

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• 14-12-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital), condenou Gean Carlos Vitoriano e Geilson Vitoriano da Trindade pelos crimes tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Para o magistrado, ficou comprovada a prática criminosa. “A prova colhida nos […]