Interior

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

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  • 01-03-2016
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]
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Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

  • 1383 Visualizações
  • 22-02-2016
Tem início nestas terça (23/02) e quarta-feira (24/02), o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa é do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum daquela comarca. A força-tarefa tem como objetivo […]
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Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

  • 1560 Visualizações
  • 15-02-2016
A juíza Juliana Porto Sales reativou o Conselho da Comunidade na Comarca de Itapajé, a 142 Km de Fortaleza. A magistrada considerou que o efetivo funcionamento do Conselho neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. De acordo com […]
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Comarca de Sobral inicia I Mutirão do Seguro DPVAT no próximo dia 22

Comarca de Sobral inicia I Mutirão do Seguro DPVAT no próximo dia 22

  • 1283 Visualizações
  • 12-02-2016
A Comarca de Sobral, a 240 Km de Fortaleza, realizará o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa está programada para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro. A mobilização tem como objetivos solucionar um grande […]
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Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

  • 3035 Visualizações
  • 10-02-2016
O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]
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Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

  • 1699 Visualizações
  • 10-02-2016
A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, expediu portaria disciplinando a execução de medidas socioeducativas na unidade judiciária. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas e em processos de interesse de adolescentes. Segundo a magistrada, o cumprimento da internação cautelar ou de medida […]
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1ª Vara de Pacatuba define normas para tramitação de inquéritos policiais

1ª Vara de Pacatuba define normas para tramitação de inquéritos policiais

  • 2760 Visualizações
  • 05-02-2016
A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário […]
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1ª Vara de Morada Nova agenda mutirão do Seguro DPVAT para o próximo dia 23

1ª Vara de Morada Nova agenda mutirão do Seguro DPVAT para o próximo dia 23

  • 1438 Visualizações
  • 02-02-2016
O juiz Felipe Augusto Rola, titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 Km de Fortaleza), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá nos dias 23 e 24 de […]
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