Juiz proíbe permanência de presos provisórios em ala destinada a regime semiaberto

• 1191 Visualizações
• 22-04-2016

O juiz André Luis Parizio, titular da Comarca de Araripe, proibiu que os presos recolhidos na Cadeia Pública do Município, de maneira preventiva ou temporária, sejam alocados na ala destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto. Segundo a medida, detentos devem ser recolhidos em cela destinada ao regime fechado. O documento recomenda que, para […]

Disciplinado o recolhimento de valores apreendidos em procedimentos policiais na Comarca de Limoeiro

• 1264 Visualizações
• 20-04-2016

Os juízes Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Magno Rocha Thé Mota e Sâmea Freitas da Silveira, titulares da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca de Limoeiro do Norte, respectivamente, determinaram que valores apreendidos em procedimentos policiais devem ser depositados pela autoridade policial em conta à disposição nas referidas unidades judiciárias. Os magistrados consideraram a […]

Comarca de Tianguá promove mutirão para reduzir ações envolvendo Seguro DPVAT

• 1202 Visualizações
• 15-04-2016

A Comarca de Tianguá, localizada a 336 km de Fortaleza, vai promover o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação no Âmbito das Ações de Cobrança do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). A mobilização começa nesta segunda-feira (18/04), e vai até quarta, dia 20 de abril. Foram agendadas, ao […]

Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

• 2623 Visualizações
• 15-04-2016

O juiz Felipe Soares Damous, titular da Comarca de Santana do Acaraú, regularizou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 255 Km de Fortaleza. A determinação objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]

Centro judiciário é inaugurado na Comarca de Maracanaú

• 2418 Visualizações
• 12-04-2016

O diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou, na manhã desta terça-feira (12/04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A finalidade é atingir maior economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. A central de conflitos está funcionando na estrutura do próprio Fórum […]

Primeiro Cejusc do Interior do Ceará completa em junho dois anos de existência

• 2053 Visualizações
• 08-04-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca do Crato completa em junho dois anos de existência. Durante este período foram realizadas 442 audiências, sendo que 189 resultaram em acordos, ou seja, um índice de 42% de conciliações. O Cejusc do Crato foi o primeiro centro de conciliação instalado no Interior […]

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

• 1339 Visualizações
• 04-04-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]

Comarca de Carnaubal terá cadastro de adoção para crianças e adolescentes

• 1185 Visualizações
• 04-04-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, titular da Vara Única da Comarca de Carnaubal, a 321 km de Fortaleza, determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será instituído cadastro de pessoas e famílias interessadas em adotar. Segundo o magistrado, os interessados devem, inicialmente, obter a inscrição no […]

Justiça afasta prefeito e vereador do Município de Itapajé

• 2704 Visualizações
• 01-04-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e do vereador Idervaldo Rodrigues da Rocha, investigados por várias irregularidades contra a administração. Também determinou a instauração de inquérito e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles. […]

Juiz estabelece realização de inspeção judicial na Comarca de Sobral

• 1623 Visualizações
• 30-03-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, estabeleceu a realização de inspeção judicial anual na unidade judiciária no período de 4 a 22 de abril. A determinação consta na Portaria nº 1/2016, assinada nesta quarta-feira (30/03). A inspeção deve priorizar […]