Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

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• 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023. À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário do TJCE elabora Plano de Ação para biênio 2021-2023

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• 17-12-2020

Para aprimorar o sistema carcerário do Estado, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para o biênio 2021-2023. O trabalho […]

Iniciativa do Poder Judiciário resgata laços familiares para desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico

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• 16-12-2020

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S*, de 56 anos, voltou ao convívio familiar nessa terça-feira (15/12). “Estou muito feliz porque me ajudaram muito. […]

Rede de Atenção que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional é criada no Ceará

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• 14-12-2020

O Poder Judiciário estadual integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição da Raesp ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. O […]

Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

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• 11-11-2020

Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, nesta terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de […]

TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

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• 03-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação inicial dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). As ações foram migradas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico para a plataforma unificada. A ferramenta contribui com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, unificando ações […]

Reunião discute políticas para egressos do Sistema Prisional no Ceará

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• 26-10-2020

A Experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada, nesta segunda-feira (26/10), durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Ceará, Defensoria Pública Estadual, além de […]

Poder Judiciário participa do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede

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• 01-10-2020

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (1º/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo da videoconferência foi fortalecer as ações já realizadas e propor […]

Judiciário cearense participa de webinário internacional sobre Covid-19

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• 30-09-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) representou o Brasil no webinário “Reflexões no âmbito judicial sobre a pandemia Covid-19 nas prisões”, promovido, nesta quarta-feira (30/09), pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O evento possibilitou o compartilhamento de experiências entre magistrados que atuam na execução da pena privativa de liberdade em países da América […]

Poder Judiciário utiliza videoconferência para realizar inspeções em unidades prisionais do Ceará

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• 07-07-2020

Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga. “Temos desenvolvido várias atividades por meio virtual desde a criação do comitê […]