Grupo de Fiscalização do TJCE acompanha vacinação de presos no Estado, que imunizou 54% dos encarcerados com a 1ª dose

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• 09-07-2021

A imunização das pessoas privadas de liberdade continua sendo acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante reunião do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, realizada nesta sexta-feira (09/07), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 12.353 dos […]

Parceria entre Judiciário e Executivo vai disponibilizar curso para assegurar direitos do público LGBT privado de liberdade

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• 05-07-2021

Para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBT que está presa, o Grupo de Trabalho Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (GTI-TJCE) está promovendo um Curso de Formação em Direitos Humanos para capacitar policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo estadual. As gravações do […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

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• 25-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

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• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário discute vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade

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• 14-05-2021

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quinta-feira (13/05), com representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária para discutir a vacinação de policiais penais e demais trabalhadores de unidades prisionais do Estado que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19. […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário apresenta balanço dos trabalhos durante reunião virtual com a presidente do TJCE

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• 27-04-2021

Várias ações para os Sistemas Prisional e Socioeducativo foram discutidas, nesta terça-feira (27/04), durante a primeira reunião da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. A pauta incluiu o plano de trabalho do biênio 2021-2023, e apresentação […]

Programa “Fazendo Justiça” amplia ações de fortalecimento no sistema penal e socioeducativo no Ceará

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• 08-02-2021

Com o objetivo de aprimorar o sistema penal e as medidas socioeducativas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolverá ações em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para execução do programa “Fazendo Justiça”. Na manhã desta segunda-feira (08/02), a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu representantes […]

TJCE assina termo de cooperação na próxima segunda-feira para executar programa “Fazendo Justiça” do CNJ

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• 05-02-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, na próxima segunda-feira (08/02), às 10h, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assinatura de Termo de Cooperação Técnica que busca desenvolver ações conjuntas objetivando a execução do Plano Executivo Estadual do programa “Fazendo Justiça” no Ceará. O programa tem como finalidade qualificar a aplicação das […]

Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

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• 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023. À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e […]