Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Ações do Comitê Estadual no enfrentamento ao Covid-19 em presídios são tema do TJCE em Podcast

Ações do Comitê Estadual no enfrentamento ao Covid-19 em presídios são tema do TJCE em Podcast

O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando a situação dos apenados que integram […]
Comitê criado para enfrentar a Covid-19 no sistema prisional completa 50 dias de atuação

Comitê criado para enfrentar a Covid-19 no sistema prisional completa 50 dias de atuação

O comitê para análise e implementação de ações que visam prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para implementar medidas que minimizem os impactos da pandemia”, ressaltou o desembargador Henrique Jorge Holanda […]
Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

Estão disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as novas versões do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos, resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram […]
Magistrados do Nordeste discutem ações de enfrentamento ao Coronavírus voltadas ao Sistema Prisional

Magistrados do Nordeste discutem ações de enfrentamento ao Coronavírus voltadas ao Sistema Prisional

As ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) voltadas ao sistema prisional e socioeducativo foram pautas de uma videoconferência, realizada nessa quarta-feira (06/05), com a participação de magistrados dos tribunais de justiça da região Nordeste. O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no âmbito do Judiciário […]