Sobral recebe primeiro Escritório Social do Ceará para atendimento a egressos do sistema prisional

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• 12-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com a Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), inaugurou, nesta sexta-feira (12), o primeiro Escritório Social do Ceará. O equipamento funcionará nesse município como um espaço de articulação entre órgãos públicos e outras entidades. O objetivo é oferecer […]

Central de Regulação de Vagas é apresentada às(aos) desembargadoras(es) da Seção Criminal do TJCE

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• 08-06-2026

As(os) desembargadoras(es) da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta segunda-feira (08/06), na sede do Poder Judiciário, de reunião em que foram apresentados detalhes sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV), instrumento de gestão de vagas no sistema carcerário cujo objetivo é regular o equilíbrio de ocupação nas unidades prisionais. […]

Projeto “Acolhendo Futuros Possíveis” da UMF do TJCE articula rede de proteção a pessoas em desenvolvimento que cumprem medidas socioeducativas

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• 03-06-2026

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (03/06), reunião com instituições parceiras que atuam no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve como objetivo […]

Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]

Representantes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça visitam unidades prisionais do Ceará

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• 28-05-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

Projeto UMF/TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos

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• 06-05-2026

Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense

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• 22-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de Pessoas Privadas de Liberdade e em […]