Criação da Central de Regulação de Vagas e instalação de Escritórios Sociais são destaques no relatório de execução do Plano Pena Justa no Ceará

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• 09-10-2026

Em Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (09/10) no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), o Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) apresentou relatório de execução das metas que buscam, de maneira coordenada e integrada, sanar problemos no sistema prisional no âmbito do Plano Pena Justa. Entre os destaques do trabalho realizado […]

Primeiro Escritório Social de Fortaleza é inaugurado para ampliar a reinserção de pessoas egressas do sistema prisional

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• 01-10-2026

Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Assembleia […]

Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e do sistema socioeducativo discutem prevenção de incêndios em unidades do Ceará

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• 25-09-2026

Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos nesta sexta-feira (25/09) com membros do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará […]

Projeto do TJCE promove diálogo e atividades lúdicas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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• 18-09-2026

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão tendo suas rotinas transformadas com o projeto “GMF Sextou nos Centros”. O objetivo da iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE) é transformar a atuação fiscalizatória nas unidades, promovendo diálogo […]

Grupo de Trabalho alinha estratégias para aprimorar tramitação de processos na Justiça

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• 16-09-2026

Grupo de Trabalho formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público estadual (MPCE) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce) esteve reunido, nessa terça-feira (15/09), na sede do Poder Judiciário, para alinhamento estratégico e definição de metas a serem atingidas. O esforço concentrado objetiva aprimorar fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições visando […]

TJCE recebe representantes do CNJ para implantação do Saref na 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza

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• 14-09-2026

O Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (14/09), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a capacitação assistida e o acompanhamento da implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. A unidade, localizada no […]

Judiciário cearense participa do 1º Encontro de Trabalho das UMFs da Região Nordeste

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• 08-09-2026

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos esteve no centro dos debates do 1º Encontro de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Nordeste, realizado na última quinta e sexta-feira (3 e 4), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. […]

Reunião do GMF marca integração de novos membros ao trabalho de fiscalização no sistema penal e socioeducativo

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• 04-09-2026

A estrutura organizacional e as principais atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal e de medidas socioeducativas foram apresentadas nesta sexta-feira (04/07) em reunião com desembargadores, juízes e servidores que passam a integrar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE). […]

Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário

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• 02-09-2026

Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria […]