Grupo de Trabalho formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público estadual (MPCE) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce) esteve reunido, nessa terça-feira (15/09), na sede do Poder Judiciário, para alinhamento estratégico e definição de metas a serem atingidas. O esforço concentrado objetiva aprimorar fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições visando à otimização da tramitação processual.

Nesta primeira reunião, houve encaminhamento no sentido de destinar atenção a três demandas prioritárias: o intercâmbio de informações, a partir da Pefoce, sobre dados de pessoas falecidas que são partes em processos judiciais; a identificação de bens pendentes de exame pericial que estejam vinculados a procedimentos ou processos já arquivados; e a elaboração de uma ordem de prioridades a ser observada pela Pefoce na realização das perícias.

Outro ponto debatido foi a integração entre os sistemas, de modo a permitir a vinculação de requisições de exames periciais expedidas durante a fase de inquérito aos respectivos números dos processos judiciais, reduzindo inconsistências e garantindo maior agilidade e organização no tratamento das informações.

Entre as ações apresentadas, vale destacar o desenvolvimento de uma plataforma criada pela Pefoce que centraliza a marcação de exames de sanidade e a remessa de resultados. Por meio dela, as unidades judiciais poderão fazer a solicitação e toda a comunicação subsequente, como apresentação de documentos complementares ou ajustes de agendamento. O sistema envia notificações automáticas aos e-mails cadastrados das varas e dos demais interessados, incluindo Ministério Público e advogados, agilizando o fluxo de informações. Isso proporciona um histórico consolidado e facilita o acesso a documentos e a disponibilidade de agenda.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno de Oliveira; o juiz coordenador do Núcleo Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/TJCE), Raynes Viana de Vasconcelos; a juíza corregedora auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/CE), Flávia Setúbal; o juiz colaborador do Núcleo Penal do GMF/TJCE, Ramon Aranha da Cruz; e a secretária de Tecnologia da Informação (Setin) do Ministério Público, Evelise Helena Façanha Braga.

Também participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), André Clark Nunes Cavalcante; e o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP), Renato Magalhães de Melo.

Representando a Perícia Forense (Pefoce), compareceram os coordenadores Ravi Veloso Barreira (Gerenciamento e Segurança da Informação – GOGESI), Ênio Rodrigues Viana (Tecnologia da Informação – CTI) e Ricardo Filgueiras Rocha (Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB), além da suplente da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL), Verbena Matos Cortez.

SAIBA MAIS

O Grupo de Trabalho visa promover atuação coordenada entre as instituições que fazem parte do sistema de Justiça, superando barreiras técnicas e normativas na tramitação de procedimentos e processos que dependam de informações registrais e atividades periciais. Em 120 dias (4 meses), a contar da data de publicação da Portaria mencionada, a equipe deve concluir os trabalhos e apresentar relatório sobre as atividades desenvolvidas.

Ao todo, o Grupo de Trabalho conta com 11 integrantes. Do TJCE, integram a iniciativa o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno de Oliveira; o juiz coordenador do Núcleo Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/TJCE), Raynes Viana de Vasconcelos, na condição de membro titular; o juiz colaborador do Núcleo Penal do GMF/TJCE, Ramon Aranha da Cruz, na condição de membro suplente, e a juíza corregedora auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/CE), Flávia Setúbal de Sousa Duarte.