Evento discutirá saúde mental no sistema socioeducativo nesta sexta-feira (14)

• 1727 Visualizações
• 10-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento  Socioeducativo (GMF), o II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/8), das 8h30 […]

Depois da prisão: como mães egressas reconstroem vínculos familiares com apoio ao emprego e à reintegração social

• 2583 Visualizações
• 07-08-2026

      De uma vida repleta de acontecimentos marcantes e traumáticos, alguns turvados pelo contato desde muito cedo com o crack, Poliana* lembra com clareza do dia em que, após dois anos cumprindo pena no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu a primeira visita da filha, […]

Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

• 2314 Visualizações
• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Inscrições para o 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos prosseguem até 25 de setembro

• 3432 Visualizações
• 06-08-2026

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo

• 2945 Visualizações
• 29-07-2026

Com o propósito de fortalecer a governança, o monitoramento e a articulação entre os órgãos responsáveis pela execução das medidas socioeducativas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo do Ceará (CIGES/CE). A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 1761/2026, publicada […]

Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo promove programação artística para adolescentes de Sobral

• 1490 Visualizações
• 03-07-2026

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de diversas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF / TJCE). A programação ocorreu na sede do Serviço […]

Pena Justa: divulgado diagnóstico do 1º Mutirão de Habitabilidade do Sistema Prisional do Ceará

• 1998 Visualizações
• 03-07-2026

Contemplando seis unidades prisionais cearenses, o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional teve seus resultados divulgados, nessa terça-feira (30/06), em relatório final que reúne mais de 1.700 inspeções em todo o país. A iniciativa integra o Plano Pena Justa – Reforma, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

• 2267 Visualizações
• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]

Parceria entre Esmec e UMF resulta em estudo selecionado pelo Consad

• 1328 Visualizações
• 29-06-2026

Uma cooperação institucional estratégica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou destaque nacional na área de gestão pública. O estudo intitulado “Governança Judicial e Valor Público na Justiça Juvenil: arquitetura de atuação para as Unidades de Monitoramento e Fiscalização” foi selecionado para o lançamento dos Anais do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários […]

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

• 1365 Visualizações
• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]