Representantes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça visitam unidades prisionais do Ceará

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• 28-05-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

Projeto UMF/TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos

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• 06-05-2026

Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense

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• 22-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de Pessoas Privadas de Liberdade e em […]

UMF em Movimento: Justiça cearense visita projeto que incentiva crianças e jovens da Sabiaguaba à leitura

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• 20-04-2026

Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete anos Gleiciany Queiróz deu o pontapé inicial à Biblioteca Comunitária Sabiá. O que começou como uma roda de leitura na calçada […]

Campanha “Registre-se! Eleitoral” mobiliza Justiça do Ceará pela cidadania

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• 17-03-2026

Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]

Poder Judiciário cearense conclui treinamento para implantação da Plataforma Socioeducativa

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• 06-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (6/3), os treinamentos para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que moderniza a gestão das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. O sistema será implantado neste fim de semana e começará a ser utilizado, a partir de segunda-feira (9/03), pelas unidades […]

TJCE fortalece políticas socioeducativas por meio do GMF e assegura direitos a jovens em cumprimento de medidas

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• 30-01-2026

Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortaleceu a política socioeducativa no Estado por meio da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), ampliando garantias de direitos, aprimorando fluxos institucionais e promovendo cidadania a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com […]