Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça revoga exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti

Corregedoria-Geral da Justiça revoga exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti

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  • 05-07-2022
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) revogou a exigência de apresentação de certidão do SPC e Serasa de pessoas transexuais e travestis que desejem fazer alteração de prenome e de gênero nos assentos de nascimento e casamento. O Provimento nº 7/2022, que trata do assunto, atende à proposta da Defensoria Pública do Estado (DPCE) […]
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Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pela morte do desembargador Antônio Pádua Silva

Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pela morte do desembargador Antônio Pádua Silva

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  • 01-07-2022
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário cearense em razão da morte do desembargador Antônio Pádua Silva. O magistrado faleceu na madrugada desta sexta-feira (01/07). O TJCE lamenta, com profundo pesar, e presta condolências à família e aos amigos do desembargador Pádua […]
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Tribunal de Justiça do Ceará empossa mais uma mulher e passa a contar com 21 desembargadoras na Corte

Tribunal de Justiça do Ceará empossa mais uma mulher e passa a contar com 21 desembargadoras na Corte

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  • 15-06-2022
O Poder Judiciário cearense passa a contar, a partir desta quarta-feira (15/06), com mais uma mulher entre seus desembargadores. Com a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo, oficializada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contabilizar 21 mulheres como […]
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Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

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  • 30-05-2022
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]
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Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Haroldo Máximo

Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Haroldo Máximo

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  • 17-05-2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e  presidente da Seção Criminal. “A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador […]
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Corregedoria-Geral de Justiça inicia visitas a comarcas do Interior

Corregedoria-Geral de Justiça inicia visitas a comarcas do Interior

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  • 16-05-2022
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, iniciou, nesta segunda-feira (16/05), uma série de visitas a comarcas do Interior com juízes recém-vitaliciados. Já foram visitadas unidades em Ocara, Pacajus e Cascavel. “Ter esse contato mais próximo com os magistrados possibilita acompanhar melhor o trabalho e a dedicação desses juízes. Alcançar a vitaliciedade é […]
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Comissão entrega cartilha sobre prevenção ao assédio moral aos gestores do Poder Judiciário

Comissão entrega cartilha sobre prevenção ao assédio moral aos gestores do Poder Judiciário

  • 5112 Visualizações
  • 04-05-2022
Desembargadores, juízes, servidores e demais colaboradores da Justiça estadual estão engajados na luta contra o assédio e à discriminação no Poder Judiciário. Nessa terça-feira (03/05), a Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do […]
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Desembargador Lincoln Araújo se aposenta após 16 anos na magistratura e recebe homenagem dos colegas

Desembargador Lincoln Araújo se aposenta após 16 anos na magistratura e recebe homenagem dos colegas

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  • 26-04-2022
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva presidiu, nesta terça-feira (26/4), sua última sessão na 3ª Câmara Criminal, coroando uma trajetória de 16 anos como magistrado. Considerando o tempo em que atuou no Ministério Público do Ceará (MPCE), o desembargador soma 50 anos de serviços públicos, ou seja, […]
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