Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027

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• 16-10-2026

A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre os Programas Corregedoria Mais Perto, “Registre-se!” e “Solo Seguro”, Institui�

“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade

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• 09-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 de dezembro, mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, iniciativa que busca garantir o reconhecimento voluntário […]

Criação da Central de Regulação de Vagas e instalação de Escritórios Sociais são destaques no relatório de execução do Plano Pena Justa no Ceará

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• 09-10-2026

Em Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (09/10) no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), o Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) apresentou relatório de execução das metas que buscam, de maneira coordenada e integrada, sanar problemos no sistema prisional no âmbito do Plano Pena Justa. Entre os destaques do trabalho realizado […]

Comitê do TJCE discute Plano de Ação para agilizar processos de crimes dolosos contra a vida e realização do Mês Nacional do Júri

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• 06-10-2026

Representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Programa Tempo de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) realizaram, nesta terça-feira (06/10), na CGJ-CE, a primeira reunião de comitê criado para elaborar e executar Plano de Ação para processos do Tribunal do Júri. Durante o encontro, os entes […]

Grupo de Trabalho alinha estratégias para aprimorar tramitação de processos na Justiça

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• 16-09-2026

Grupo de Trabalho formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público estadual (MPCE) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce) esteve reunido, nessa terça-feira (15/09), na sede do Poder Judiciário, para alinhamento estratégico e definição de metas a serem atingidas. O esforço concentrado objetiva aprimorar fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições visando […]

Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ampliar eficiência dos julgamentos do júri

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• 11-09-2026

Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça concluíram, nesta sexta-feira (11/09), a elaboração de um plano […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas dos serviços extrajudiciais e reforça a segurança jurídica dos registros imobiliários

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• 10-09-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e da Portaria nº 34/2026, promovem atualizações no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado e instituem procedimentos de revisão de atos […]

Judiciário estadual promove reunião para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

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• 03-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu nessa quarta-feira (02/09) na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, e envolveu representantes do Ministério Público (MPCE), da Defensoria Pública (DPCE) e da Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS). O […]

Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário

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• 02-09-2026

Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria […]

Judiciário cearense articula plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir acervo processual

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• 25-08-2026

Integrantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do Programa “Tempo de Justiça” reuniram-se nessa segunda-feira (24/8), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, trataram da criação de um plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir o acervo processual. O documento […]