Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

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• 26-01-2021

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]

Nova Direção do TJCE será empossada durante sessão virtual nesta sexta-feira

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• 25-01-2021

De forma inédita na história do Judiciário cearense, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 ocorrerá por videoconferência, durante sessão virtual do Pleno da Corte. O evento, que será conduzido pelo atual presidente, desembargador Washington Araújo, terá início às 16h desta sexta-feira (29/01). A […]

Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura

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• 22-01-2021

Está disponível no Diário da Justiça dessa quinta-feira (21/01) a lista de outorga de delegação de serviços notariais e registrais dos candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Os outorgados têm o prazo de até 15 dias, contados da data de publicação da outorga, para protocolar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o […]

Informações sobre audiência de reescolha de cartórios vagos já podem ser consultadas no site do TJCE

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• 20-01-2021

Os aprovados no concurso para cartórios do Estado já podem consultar a ata da audiência pública de reescolha das serventias vagas dos serviços notariais e de registro. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (19/01), que pode ser acessado no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A expectativa é de […]

Corregedoria institui novo Código de Normas Judiciais

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• 19-01-2021

O novo Código de Normas Judiciais está disponível no Portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O documento, publicado nessa segunda-feira (18/01), contempla todos os provimentos em vigor, devidamente atualizados, além de regular, disciplinar e orientar os serviços nas Varas, nos Juizados e nas Turmas Recursais. No Código, foram consolidados e reformulados os atos normativos […]

Audiência de reescolha de serventias vagas tem início nesta segunda-feira e candidatos devem se apresentar com antecedência de 40 minutos

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• 08-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, de 11 a 14 de janeiro, audiência pública de reescolha de serventias extrajudiciais vagas para candidatos aprovados no concurso público para cartórios do Estado, conforme disposto nos editais nº 87/2020 e 96/2020 (disponíveis em www.tjce.jus.br). A audiência será virtual, pela plataforma Webex-Cisco, nos períodos da manhã e […]

Sancionada lei que conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 04-01-2021

Tudo indica que 2021 será muito promissor para a Justiça estadual. É que nesta segunda-feira (04/01), em pleno período de recesso forense, o Tribunal de Justiça do Ceará obteve aprovação da lei nº 70/2020, que transforma, sem aumento de despesa, cargos vagos efetivos de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

PJeCor é oficialmente implantado com primeiro processo protocolado pela Corregedoria do Ceará

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• 15-12-2020

Está em funcionamento, desde segunda-feira (14/12), o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor). O primeiro processo protocolado no sistema foi uma representação por excesso de prazo. Tramitarão na ferramenta processos que envolvem matéria disciplinar contra magistrados (reclamações disciplinares, sindicâncias, procedimento inominado e quaisquer outros procedimentos que visem a apurar [&

2ª edição da Semana de Baixas Processuais contabiliza mais de 43 mil movimentações

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• 10-12-2020

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Judiciário cearense se mobilizou para realizar a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. No período, foram contabilizados 18.000 julgamentos e 25.871 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores […]

Publicado edital com relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais

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• 08-12-2020

O edital com a relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (07/12). A lista contém dia e hora do início da sessão da qual o candidato deve participar. Acesse a relação aqui. Os referidos candidatos deverão observar rigorosamente as regras da audiência de […]