Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

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• 07-08-2025

“Eu só sabia o sinal de justiça [em Libras], mas o que significava eu não sabia.” Estudante surdo do 3º ano do Ensino Médio, Francisco Kaio Nascimento passou a entender esse significado após as videoaulas apresentadas nesta quinta-feira (07/08), no Instituto Filippo Smaldone, onde estuda. “Existem situações na sociedade relacionadas à Justiça que a gente […]

Lei Maria da Penha: 19 anos de resistência, conquistas e coragem compartilhada

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• 07-08-2025

Há leis que mudam o rumo da história. Que nascem da dor, mas florescem como escudo, como voz, como esperança. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é uma dessas. E, no dia em que completa 19 anos de vigência, nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, foi celebrada com o respeito e a emoção […]

Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

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• 07-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da seleção externa de profissionais de conciliação e mediação para atuação, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. Tiveram aprovação na seleção, em ordem de classificação: Germano Oliveira Pereira, Eliana Garcia de Carvalho, Rafaela da […]

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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• 07-08-2025

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]

Novo Ponto de Inclusão Digital é instalado no Vapt Vupt do Antônio Bezerra

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• 06-08-2025

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e a Justiça Federal possibilitou que a população que busca o Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra tenha um novo acesso aos serviços da Justiça. Nesta quarta-feira (06/08), foi inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID), um espaço com infraestrutura tecnológica […]

Conviver sem Medo: TJCE lança protocolo para reforçar proteção às mulheres em condomínios

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• 06-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou nesta quarta-feira (06/08), o protocolo “Conviver sem Medo: Proteger a Mulher é uma Ação Coletiva”. A iniciativa, que integra as ações do “Agosto Lilás”, conta com a participação de síndicas(os) e administradoras(es) de […]

Preparativos para mutirão de conciliação de precatórios avançam em reunião com Município de Fortaleza

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• 06-08-2025

Conciliar para agilizar. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue trabalhando para a realização de um mutirão para otimizar o pagamento de precatórios. Nesta quarta-feira (06/08), a Assessoria de Precatórios do Tribunal se reuniu com a Procuradoria-Geral do Município para discutir estratégias para a execução da força-tarefa. De acordo com o […]

Ouvidoria do Judiciário destaca boas práticas de atendimento durante visita da CGU

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• 06-08-2025

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (06/08), a visita institucional da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU/CE). O encontro teve como foco a troca de experiências e o fortalecimento de práticas que contribuem para um atendimento mais resolutivo, transparente e humanizado à sociedade. Na ocasião, foram apresentados […]

Corregedoria-Geral do Judiciário recomenda esforço concentrado para acelerar processos de pessoas idosas no Ceará

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• 05-08-2025

A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em todas as unidades judiciárias de […]

Roda de conversa acolhe vítimas de violência e dá início à programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá

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• 05-08-2025

Quando a escuta se transforma em acolhimento e a partilha em coragem, nasce um novo tempo. Foi com esse espírito que teve início, nesta terça-feira (05/08), a programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá, no Interior do Ceará. A abertura oficial foi marcada pela realização da primeira roda de conversa do Grupo Aurora, voltado […]