A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para ampliar o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social. O serviço está sendo realizado no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro da cidade.

A iniciativa é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), e faz parte de um esforço nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza várias instituições da Justiça e parceiros para combater o sub-registro civil no Brasil, promovendo dignidade e inclusão.

A ação segue os moldes das edições anteriores, oferecendo gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento e de casamento, além de documentos de identificação, como carteira de identidade.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, fez a entrega das primeiras certidões emitidas já nesta edição. Ela destacou que a regularização documental é um passo essencial para o exercício pleno da cidadania e para a inserção social. “Com esta certidão, vocês podem tirar os demais documentos e exercer todos os direitos de cidadania”, comentou ao entregar os documentos.

Um dos beneficiados foi o senhor Antônio Carlos Albano Alves, de 45 anos, que vive em situação de rua. Ele conta que teve sua bolsa e todos os seus documentos roubados enquanto dormia. Ao receber a certidão, a primeira certidão entregue nesta edição, ele celebra as novas oportunidades que surgirão a partir de agora.

 

 

“Vim de manhã e já consegui o registro. Foi tudo maravilhoso! Aqueles que estão precisando de documento, podem vir aqui tirar seu registro, tirar seu documento, sua identidade e ser um cidadão, mostrar que você é um cidadão. Depois daqui vou tirar minha identidade e título, pra eu votar”, declarou.

Para muitos dos atendidos, a ausência de uma certidão de nascimento ou de um RG representava um muro entre o indivíduo e o acesso a serviços essenciais, como saúde e programas sociais. É o caso do senhor Ney Marcelo de Sousa Castro, saber a sua idade também foi possível graças ao novo registro de nascimento, que consta seus 45 anos de idade. Ele relata que passou a viver nas ruas após a morte de sua mãe, há 25 anos, e que após perder toda sua documentação, não conseguia ter acesso aos programas sociais.

“Consegui o meu registro de nascimento, graças a Deus. A partir de agora tudo vai mudar na minha vida, que eu vou conseguir tudo. Vou ter um cantinho pra eu ficar, pra eu morar”, comemorou.

A ação também alcançou pessoas idosas, como a aposentada Maria Fernanda Fernandes da Silva, de 62 anos, que reside no Lar Três Irmãs, Organização Não Governamental (ONG) que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono familiar ou situação de rua. “Eu já tenho todos os outros documentos, só precisava do registro. Tinha vontade de tirar, e agora consegui!”, disse, segurando firme seu documento.

A aposentada Maria de Fátima, de 68 anos, conta que precisava da sua segunda via da certidão de casamento, deteriorada pelo tempo. “Eu vim renovar minha certidão de casamento. Ela estava toda rasgadinha, são 47 anos de casada. Soube que aqui poderia tirar a segunda via gratuitamente. Cheguei aqui e fui muito bem atendida”, afirmou.

 

 

Além da emissão de certidões, o Programa Registre-se! também oferece orientação jurídica e encaminhamentos para outros serviços essenciais, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania. Os atendimentos seguem nesta quinta-feira (16/04) ao longo da programação, fortalecendo o acesso à documentação civil como ferramenta de transformação social.

 

AÇÕES DESCENTRALIZADAS

 

As ações também se estendem à Região Metropolitana e ao interior. No município de Maracanaú, o mutirão será realizado no dia 16 de abril, no Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça, reunindo diversos serviços essenciais em um único espaço, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa e promover inclusão social.

No Interior, a Comarca de Juazeiro do Norte também deu inicío nesta quarta-feira (15/04) aos atendimentos, que seguem até sexta-feira (17), das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Assistência Social (antigo CSU).

Já em Barbalha, a população conta com atendimento no dia 16 de abril, no horário das 09h às 17h, no Auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), com serviços de saúde, orientações voltadas à defesa do consumidor e orientação jurídica e encaminhamentos especializados voltados à proteção dos direitos das mulheres.

 

 

 

 

SERVIÇO

 

4ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! – Fortaleza

Data: 15 e 16 de abril – Horário: 9h às 15h
Data: 17 de abril – Horário: 9h às 12h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes – Rua Dr. João Moreira, nº 540, no Centro de Fortaleza

Maracanaú

Data: 16 de abril
Horário: 9h às 15h
Local: Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça

Juazeiro do Norte

Data: 15 a 17 de abril
Horário: das 8h às 14h
Local: Secretaria de Assistência Social (antigo CSU)

Barbalha

Data: 16 de abril
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA)