Situação de crianças e adolescentes em acolhimento será analisada nas Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante

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• 28-04-2026

As Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante, no Interior do Ceará, promoverão audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Durante as mobilizações, que ocorrerão em maio, serão analisadas medidas que possam abreviar o tempo de institucionalização, priorizando o retorno ao convívio familiar. A presidente da Comissão Estadual […]

Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

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• 27-04-2026

Nos olhos de Vivian Salles da Silva corriam lágrimas de emoção. Assim como chora um bebê ao sair do ventre da mãe, ela se viu renascendo, nesta segunda-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jovem recebeu do Poder Judiciário cearense o registro civil com retificação de nome e gênero, viabilizado pela 2ª edição da […]

TJCE institui Plano de Transformação Digital do Judiciário

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• 27-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é modernizar cada vez mais os serviços judiciais e administrativos, proporcionando um melhor atendimento à população. Os detalhes constam na Portaria nº 810/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Conforme o documento, além […]

Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura em Minas Gerais

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• 24-04-2026

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta-feira (24/04), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), o evento reuniu gestores de 28 […]

Inscrições para pesquisa de satisfação sobre Plataforma Socioeducativa começam dia 4 de maio

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• 24-04-2026

Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação da Plataforma Socioeducativa. O link com o formulário será enviado para o endereço de e-mail cadastrado pelo usuário e ficará disponível até 15 de maio. O […]

Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]

Mês da Infância Protegida: pauta concentrada visa agilizar processos de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 23-04-2026

Em consonância com o Ofício Circular nº 82/2025/SEP do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, em maio deste ano, o “Mês da Infância Protegida”, conjunto de ações destinado à proteção e defesa da infância e juventude. Além disso, a iniciativa promove a pauta concentrada para dar celeridade aos […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense

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• 22-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de Pessoas Privadas de Liberdade e em […]

Acervo de obras literárias do Judiciário está disponível no Portal do TJCE

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• 22-04-2026

As obras literárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão disponíveis em um ambiente completamente virtual, podendo ser acessadas no Portal do TJCE. Dentro da aba é possível encontrar produções científicas, administrativas e artísticas de acesso aberto e produzida pelos profissionais que atuam no Poder Judiciário. Na Biblioteca Digital Jurídica, todos que têm interesse […]

Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove atividade lúdica para crianças

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• 22-04-2026

Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo foi, através de abordagem […]