A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, na sexta-feira (10/04), reunião para dar continuidade ao planejamento das ações do Mês da Infância Protegida, iniciativa nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para maio de 2026, concentrando ações entre os dias 3 e 18.

O planejamento do Mês da Infância Protegida contempla uma série de ações estratégicas, que serão desenvolvidas ao longo do período, tanto na capital quanto em comarcas do Interior do Estado, reforçando ainda a importância da atuação integrada entre os órgãos do Sistema de Justiça e demais instituições da rede de proteção.

De acordo com o coordenador do CGLPI, desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, o esforço tem como objetivo potencializar as atividades já desenvolvidas pelo TJCE e ampliar o alcance das medidas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “No Mês da Infância Protegida, teremos uma série de ações, justamente para ampliar um sistema ou uma estrutura que já se encontra em plena atividade no Judiciário cearense.”

Entre as principais iniciativas estão a realização de pauta concentrada em depoimento especial para dar maior celeridade à tramitação dos processos judiciais envolvendo o público infantojuvenil. Outro eixo estratégico é a priorização do julgamento de processos que envolvem crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas e eficazes.

As iniciativas também preveem o alinhamento interinstitucional, por meio de reuniões com órgãos e instituições parceiras que integram a rede de proteção, visando resultados concretos a partir da atuação conjunta e coordenada das políticas públicas para infância e juventude. Soma-se a isso a disseminação de informações educativas e a realização de campanhas de conscientização social, com foco na prevenção e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

A articulação das ações envolve diretamente as Varas da Infância e Juventude, a Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Vecca), as Varas Criminais do Interior do Estado, além do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe). A integração entre as unidades judiciárias busca fortalecer o fluxo de trabalho, assegurar prioridade absoluta aos processos e ampliar a efetividade das medidas de proteção.

Além disso, conta ainda com a contribuição da Assessoria de Comunicação do TJCE e de demais setores administrativos, com o objetivo de organizar, planejar e dar visibilidade às ações que serão desenvolvidas durante o Mês da Infância Protegida, assegurando maior efetividade e alcance às políticas de proteção de crianças e adolescentes.

“Espero que tudo isso ocorra de forma efetiva, satisfatória e que gere resultados. E estamos aqui somando esforços para que isso seja viabilizado e concretizado”, afirmou o coordenador do CGLPI.

Também participaram da reunião a coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial do Judiciário cearense (Nudepe), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves; juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio; juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Giselli Lima; os juízes titulares da 2ª, 3ª e 5ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues, Alda Maria Holanda Leite e Manoel Clístenes de Façanha e Gonçalves, respectivamente; juiz titular 12ª Vara de Família e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), Giancarlo Antoniazzi Achutti; juiz titular da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral, Wilson de Alencar Aragão; e o juiz titular da 2ª Vara Cível de Quixadá, Walton Pereira de Souza Paiva.

Estiveram presentes ainda a chefe da Assessoria de Comunicação do TJCE, Lyana Ribeiro, a secretária adjunta da Secretaria de Governança Institucional (Segov), Diana Santos Pontes; a secretária do CGLPI, Maria Meire Costa Pereira; a Secretária Executiva do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), Iana Martins Araújo; além de servidoras e servidores representantes de unidades que trabalham direta ou indiretamente com as referidas temáticas no Judiciário.