O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por meio de formulário eletrônico.

A ferramenta eletrônica funciona como mecanismo complementar de participação social, possibilitando que contribuições de pessoas que não poderão comparecer presencialmente ao evento sejam registradas antecipadamente e consideradas na condução dos debates. A iniciativa amplia o diálogo com a comunidade jurídica, acadêmica, científica e com representantes da sociedade civil em geral.

A audiência pública acontecerá a partir das 9h30, de forma presencial, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O objetivo é apresentar à sociedade o funcionamento da Vara Estadual do Meio Ambiente, promover transparência institucional e ouvir diferentes segmentos sociais sobre temas ambientais considerados urgentes no contexto cearense.

A sessão será presidida pela juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da Vara Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a magistrada, a proposta é fortalecer o diálogo com a população e com pessoas que atuam na defesa da preservação e da conservação ambiental, criando um espaço de escuta qualificada, participativa e democrática.

A participação presencial é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Durante a audiência, também poderão se manifestar representantes de órgãos públicos, entidades, associações civis e demais interessadas(os).

 

SERVIÇO

 

Audiência Pública – Vara Estadual do Meio Ambiente
Data: 17 de abril de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) – Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, Fortaleza
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