De 5 a 8 de maio será a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com palestras e exibição de documentário

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• 30-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 5 a 8 de maio, a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso. Promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual […]

IX Semana Estadual do Júri ocorrerá de 15 a 30 de junho com foco em ação concentrada

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• 30-04-2026

Para potencializar a capacidade de resposta do Sistema de Justiça cearense para a sociedade sobre crimes dolosos contra a vida, a IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas semanas neste ano. A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho. Durante […]

Projeto Escute o Silêncio: TJCE promove palestra sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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• 30-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quarta-feira (29/04), a palestra educativa “Crianças, adolescentes e Ambiente Digital: uma conversa sobre tecnologias e vínculos”, como uma ação de continuidade às ações do projeto Escute o Silêncio. Clique AQUI para conferir a cobertura. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça e foi voltado […]

Judiciário realiza reidentificação das provas práticas e divulga notas do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

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• 29-04-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nesta quarta-feira (29/04), a reidentificação das provas práticas de sentença criminal e cível, bem como fez a divulgação das notas e nomes dos candidatos. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do TJCE e […]

TJCE amplia número de cooperações judiciárias nos últimos três anos e fortalece colaboração interinstitucional

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• 29-04-2026

Mecanismo que consolida a integração interna, bem como proporciona o estreitamento de laços entre Poder Judiciário e instituições públicas e privadas, a cooperação judiciária tem avançado ao longo dos anos, potencializando a prestação jurisdicional e resultando em ações em pelo bem-estar comum para além da esfera judicial. Dados extraídos pela Secretaria de Governança Institucional (Segov) […]

“Vozes femininas em movimento” reúne mulheres para discutir autonomia e Direitos Humanos no processo de ressocialização

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• 28-04-2026

“É um recomeço. A gente veio mesmo do fundo do poço e estamos construindo tijolinho por tijolinho para, dessa vez, fazer tudo certo e mostrar para as outras pessoas que dá, sim, para recomeçar da forma correta. Não é fácil, existem obstáculos, mas é possível”, compartilha a auxiliar administrativa Milena Alcântara, 28, participante do grupo […]

Justiça Itinerante promove atendimentos no Vapt Vupt de Messejana

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• 28-04-2026

Os serviços de conciliação e mediação pré-processual, promovidos pelo projeto “Justiça Itinerante”, foram levados, nesta terça-feira (28/04), para o Vapt Vupt da Messejana. Até esta quarta-feira (29), quem tiver interesse em procurar atendimento para resolver demandas sem a necessidade de iniciar um processo no Judiciário cearense poderá procurar atendimento no local. “Estamos atendendo demandas referentes […]

Comarcas da 6ª Zona Judiciária recebem visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

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• 28-04-2026

As Comarcas de Itapipoca, Itapajé e Uruburetama, integrantes da 6ª Zona Judiciária, receberam nessa semana visitas da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. O propósito dos encontros é ouvir, orientar e construir pontes para fortalecer a interlocução com magistradas, magistrados, servidoras e servidores, visando ao aprimoramento contínuo da […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento será analisada nas Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante

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• 28-04-2026

As Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante, no Interior do Ceará, promoverão audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Durante as mobilizações, que ocorrerão em maio, serão analisadas medidas que possam abreviar o tempo de institucionalização, priorizando o retorno ao convívio familiar. A presidente da Comissão Estadual […]

Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

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• 27-04-2026

Nos olhos de Vivian Salles da Silva corriam lágrimas de emoção. Assim como chora um bebê ao sair do ventre da mãe, ela se viu renascendo, nesta segunda-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jovem recebeu do Poder Judiciário cearense o registro civil com retificação de nome e gênero, viabilizado pela 2ª edição da […]