Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos destinados à edição especial da Themis: Revista da Esmec sobre “Educação Judicial” até 31 de agosto.

A medida consta no Edital Aditivo nº 01/2026, publicado nesta quarta-feira (13/08). O dossiê temático, previsto para ser lançado até dezembro de 2026, comemora os 40 anos da Escola e 30 anos do periódico. Com o tema “Educação Judicial”, a edição visa contribuir para o fortalecimento da formação de magistradas e magistrados e do Sistema de Justiça.

Entre às subáreas relacionadas ao tema principal, poderão ser enviados trabalhos envolvendo assuntos como políticas públicas, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, controle de convencionalidade de constitucionalidade, função das escolas da magistratura, história da educação judicial no Brasil e no mundo, trajetória da Esmec na educação judicial, além de outros artigos que dialoguem com o tema central de Educação Judicial, reforçando o debate científico acerca da matéria.

As demais informações divulgadas no Edital nº 07/2026, publicado em 11 de junho no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), seguem em vigor. Clique AQUI para conferir o documento na íntegra. 

REVISTA THEMIS

Criada em 1997, a Revista Themis é a publicação oficial da Esmec. Esta será a terceira edição temática organizada pela editoria do periódico, cujo objetivo é fomentar discussões contemporâneas e relevantes para a comunidade jurídica. Nos últimos anos, também foram contemplados temas como “Direito e Novas Tecnologias” e “Direito das Pessoas com Deficiência”. Todo o acervo científico produzido ao longo de quase três décadas está disponível gratuitamente para consulta pública no Portal da Revista Themis.