Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/06/2023
Término da Vigência do Contrato 28/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500104-03.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, doravante denominada FALCIONI CONSULTORIA de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 23/03/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1379
Processo Administrativo 8500008-78.2021.8.06.0040
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Assaré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 20/11/2023
Término da Vigência do Contrato 20/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525981-24.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ipaumirim/CE, localizado na Rua Pedro Correia Leitão do Bom Princípio, s/nº, Bairro Centro, no Município de Ipaumirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2023/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Início da Vigência do Contrato 17/04/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 624
Processo Administrativo 8502548-54.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE
Início da Vigência do Contrato 16/02/2023
Término da Vigência do Contrato 16/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500231-42.2022.8.06.0025
Objeto O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 08/2023
Número 08
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA
Início da Vigência do Contrato 01/09/2023
Término da Vigência do Contrato 01/09/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504252-05.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações