Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 15/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506748-41.2022.8.06.0000
Objeto Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE
Início da Vigência do Contrato 30/05/2023
Término da Vigência do Contrato 30/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507255-65.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA
Início da Vigência do Contrato 21/03/2023
Término da Vigência do Contrato 21/03/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8515805-83.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada INSTITUTO IDEAR
Início da Vigência do Contrato 07/08/2023
Término da Vigência do Contrato 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8503434-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJE
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 26/04/2023
Término da Vigência do Contrato 26/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521012-63.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 22/08/2023
Término da Vigência do Contrato 22/08/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8505340-78.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Início da Vigência do Contrato 03/02/2023
Término da Vigência do Contrato 03/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8524972-27.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Início da Vigência do Contrato 31/01/2023
Término da Vigência do Contrato 31/01/2026
Prazo 1096
Processo Administrativo 8523640-25.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 445.500,00
Número de Parcelas 1
Ações