Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2084 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2023
Número 60/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO
Início da Vigência do Contrato 27/09/2023
Término da Vigência do Contrato 02/10/2024
Prazo 371
Processo Administrativo 8518893-95.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 59.395,60
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 61/2023/2023
Número 61/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A.
Início da Vigência do Contrato 06/10/2023
Término da Vigência do Contrato 06/10/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8518227-94.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios do Fórum de Crato, localizado na Rua Álvaro Peixoto s/nº, Bairro: São Miguel, e, para o prédio da SEJUD CRAJUBAR localizado na Rua Padre Cícero, nº 2420, Bairro: Muriti, ambos no município de Crato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 19.520,82
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2023
Número 67/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 10/10/2023
Término da Vigência do Contrato 10/01/2023
Prazo 273
Processo Administrativo 8514698-67.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação “Atualização Profissional para Aplicação Prática do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, com carga horária de 80 horas, para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de atuarem como entrevistadores forenses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 81.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Início da Vigência do Contrato 31/01/2023
Término da Vigência do Contrato 31/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8523640-25.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 445.500,00
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 42/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 29/06/2023
Término da Vigência do Contrato 15/08/2023
Prazo 47
Processo Administrativo 8510845-50.2023.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 854.957,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 89/2023/2023
Número 89/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA - IEL
Início da Vigência do Contrato 05/12/2023
Término da Vigência do Contrato 05/06/2024
Prazo 183
Processo Administrativo 8521039-12.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto deste Termo a contratação de instituição para desenvolvimento e gestão do projeto “Integração Social, Equilíbrio e Imparcialidade; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 150 Anos”, o qual está diretamente ligado ao objetivo do “Plano Estratégico TJCE 2030”: “intensificar a comunicação ativa e engajada do Judiciário com a sociedade”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 695.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
Início da Vigência do Contrato 14/11/2023
Término da Vigência do Contrato 14/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504285-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 18/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 31/10/2023
Término da Vigência do Contrato 31/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507344-88.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2023
Número 15/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Início da Vigência do Contrato 17/11/2023
Término da Vigência do Contrato 17/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504286-77.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 24/2023
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Início da Vigência do Contrato 16/11/2024
Término da Vigência do Contrato 16/11/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8523018-09.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SPS e o TJCE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações