Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2084 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023 | ||
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| Número | 105/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524911-35.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8523619-15.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação visa a estabelecer um fluxo de guarda e conservação da documentação das pessoas privadas de liberdade desde o momento da prisão, seja em flagrante ou decorrente de ordem judicial, até sua soltura em audiência de custódia ou saída do sistema prisional. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 09/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8525981-24.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ipaumirim/CE, localizado na Rua Pedro Correia Leitão do Bom Princípio, s/nº, Bairro Centro, no Município de Ipaumirim/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 19/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADUAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521010-93.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede a CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Canindé/CE, situado na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 685, Bairro Imaculada Conceição, no município de Canindé/CE, para funcionamento da Defensoria Pública. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8502426-41.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Campos Sales/CE, localizado na Rua Enéas Arrais, nº 394, Centro, no Município de Campos Sales/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8511949-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 406 | |
| Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518828-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 30/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 30/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UniFAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512636-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO, doravante denominado CEJUSC/UniFAP com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Juazeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 46/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518101-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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