Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 584 contratos:
Convênios N° 29/2022
Número 29/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ – SICREDI COOPERJURIS
Início da Vigência do Contrato 21/06/2022
Término da Vigência do Contrato 21/06/2025
Prazo 1096
Processo Administrativo 8504229-93.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a concessão de crédito consignado, pela SICREDI COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecidas as suas normas de concessão de crédito e financiamentos, aos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas de pensão provisória de montepio do Poder Judiciário, doravante denominados simplesmente COOPERADOS, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 30/2022
Número 30/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU FORTALEZA PARANGABA
Início da Vigência do Contrato 12/07/2022
Término da Vigência do Contrato 12/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510038-64.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU PARANGABA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 35/2022/2022
Número 35/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512873-30.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento objetiva a cooperação técnica no intuito de viabilizar o acréscimo do prazo de vencimento dos boletos de cobrança bancária, de 05 (cinco) para de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão, para pagamento dos rascunhos das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) gerados por profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE e credenciados no referido Conselho.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 36/2022
Número 36/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
Início da Vigência do Contrato 06/10/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 817
Processo Administrativo 8500003-81.2020.8.06.0140
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510037-79.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 43/2022
Número 43/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509394-24.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo de convênio tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os servidores que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio para que estes possam assimilar conhecimentos e técnicas que venham a ajudá-los a serem agentes de prevenção de incêndios, bem como atuarem no combate ao princípio deste, em suas unidades judiciárias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 46/2022
Número 46/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO – UNI7
Início da Vigência do Contrato 16/09/2022
Término da Vigência do Contrato 16/09/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8509539-51.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2022
Número 48
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDI-CO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 05/09/2022
Término da Vigência do Contrato 05/09/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514364-67.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos “Teoria Geral e Processo de Conhecimento” e “Processos nos Tribunais”, promovidos pela JURISDIC-TIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 49/2022
Número 49
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro Universitário Paraíso - UniFAP
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504234-18.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNiFAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 54/2022
Número 54/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS
Início da Vigência do Contrato 17/11/2022
Término da Vigência do Contrato 17/11/2003
Prazo 6940
Processo Administrativo 8522095-17.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto “REALIZAR O “PROJETO JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS” QUE CONSISTE EM PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDA-DE DE ESTUDANTES CEGOS OU COM BAIXA VISÃO À JUSTIÇA ESTADUAL”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 25.000,00
Número de Parcelas 12
Ações