Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 314 contratos:
Convênios N° 177/2021
Número 177/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/11/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1140
Processo Administrativo 8517555-57.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 179/2021
Número 179/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE
Início da Vigência do Contrato 01/12/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1126
Processo Administrativo 8500022-34.2017.8.06.0127
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 187/2021
Número 187/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE
Início da Vigência do Contrato 17/12/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1475
Processo Administrativo 8519731-09.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 178/2021
Número 178/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 07/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1089
Processo Administrativo 8500014-33.2021.8.06.0122
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 174/2021
Número 174/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA ADVENTISTA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIA INTA - UNINTA DE SOBRAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 24/11/2021
Término da Vigência do Contrato 24/11/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8517600-61.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, nas dependências do Instituto, doravante denominado CEJUSC/UNINTA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 172/2021
Número 172/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500878-33.2021.8.06.0167
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque - Sobral nas dependências da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 175/2021
Número 175/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 04/11/2021
Término da Vigência do Contrato 04/11/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507406-02.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2021
Número 07
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE
Início da Vigência do Contrato 02/08/2021
Término da Vigência do Contrato 02/08/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500027-20.2020.8.06.0105
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itatira, situado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/ nº, em Itatira/CE, para instalação do Destacamento da Polícia Militar.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2021
Número 17/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523366-03.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os três imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Baturité/CE, todos localizados na Avenida Ouvidor-Mor Vitorino Soares Barbosa, s/nº.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2021
Número 17/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ– DPCE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Início da Vigência do Contrato 23/11/2021
Término da Vigência do Contrato 30/06/2026
Prazo 1680
Processo Administrativo 8517665-56.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação de projeto piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando à efetivação eficiente e responsável da Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 (Lei Cláudia Lima Marques ou Lei do Superendividamento), mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações