Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 314 contratos:
| Convênios N° 77/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 77/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1317 | |
| Processo Administrativo | 8511415-41.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 107/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 107/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1327 | |
| Processo Administrativo | 8500031-44.2021.8.06.0098 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 127/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 127/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1604 | |
| Processo Administrativo | 8500033-04.2021.8.06.0069 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 137/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 137/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1563 | |
| Processo Administrativo | 8513312-70.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 97/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 97/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - UNIFIC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501331-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 117/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 117/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/07/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8509204-95.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 147/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 147/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1581 | |
| Processo Administrativo | 8513325-69.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 167/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 167/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1546 | |
| Processo Administrativo | 8509644-28.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 176/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 176/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517548-65.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|