Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 314 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 07/2023 | ||
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| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521013-48.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 17/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502424-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/06/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506540-20.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1372 | |
| Processo Administrativo | 8500008-32.2023.8.06.0133 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 27/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 27/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8506459-74.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNICHRISTUS, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Campus Dom Luís, situada na Avenida Dom Luís, 911, Aldeota e Campus Parquelândia, situada na Rua 21 de Abril, 295, Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/ UNICHRISTUS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516617-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 67/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/01/2023 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8514698-67.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação “Atualização Profissional para Aplicação Prática do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, com carga horária de 80 horas, para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de atuarem como entrevistadores forenses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 81.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 47/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 47/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516443-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, nos campus Via Corpvs, Centro e Parangaba, doravante denominados CEJUSC/ESTÁCIO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500373-38.2022.8.06.0254 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação voltado para o Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 375.648,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ENGEOSOFTWARE TECNOLOGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/03/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509158-72.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.844.795,68 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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