Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 314 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 47/2019
Número 47/2019
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
Início da Vigência do Contrato 22/08/2019
Término da Vigência do Contrato 22/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8512188-23.2019.8.06.0000
Objeto Contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitação para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, com vistas ao desenvolvimento de competências dos Gestores e de formação de sucessores visando à potencialização dos resultados das equipes e da organização como um todo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 759.050,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2019
Número 67/2019
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.
Início da Vigência do Contrato 04/10/2019
Término da Vigência do Contrato 04/10/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8513803-48.2019.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto de promover a formação e aperfeiçoamento dos servidores, de modo a melhor capacitá-los para o exercício de suas atribuições e competências.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 122.400,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 57/2019
Número 57/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Início da Vigência do Contrato 22/08/2019
Término da Vigência do Contrato 22/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507483-79.2019.8.06.0000
Objeto O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal sistemática e continuada de veículos, sem motorista, sem combustível, com seguro total, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à necessidade de deslocamento de servidores e magistrados, bem como assegurar apoio logístico as unidades do Poder Judiciário no interior e capital do estado cearense.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.037.988,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 75/2019
Número 75/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 15/07/2019
Término da Vigência do Contrato 15/11/2024
Prazo 1950
Processo Administrativo 8511516-15.2019.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação de Instituição Financeira Oficial para gerenciamento financeiro dos Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça, relativos aos processos apresentados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, contemplando, dentre outras atividades, a arrecadação, o controle e o levantamento dos recursos financeiros.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 77/2019
Número 77/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada BRÁSIDAS EIRELI - EPP
Início da Vigência do Contrato 31/10/2019
Término da Vigência do Contrato 31/10/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8514039-97.2019.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a aquisição de BEBEDOURO tipo Gelágua, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 170.082,50
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 78/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada BRÁSIDAS EIRELI - EPP
Início da Vigência do Contrato 31/12/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8514039-97.2019.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos (frigobares e refrigeradores), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instru-mento.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 33.144,52
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 97/2019
Número 97/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada MCR SISTEMAS DE CONSULTORIA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8521825-95.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 (dez) licenças Adobe Creative Cloud, com subscrição garantida pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender as necessidades do Judiciário Cearense.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 150.986,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Início da Vigência do Contrato 30/10/2019
Término da Vigência do Contrato 30/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8512711-32.2019.8.06.0001
Objeto Para a execução do presente termo de cooperação técnica, as partes qualificadas, dentro de suas respectivas áreas de atuação, incumbir-se-ão de: - proporcionar apoio técnico e operacional às atribuições desenvolvidas por cada um dos participantes em função deste instrumento; - aceitar e fazer cumprir a legislação, normatizações e instruções técnicas e administrativas de cada um dos participantes; - assessorar-se, mutuamente, desenvolver e programar ações para a consecução do objeto deste Termo de Cooperação Técnica; - notificar toda e qualquer irregularidade eventualmente ocorrida durante o desenvolvimento do presente termo de cooperação técnica; - propor medidas que demovam dificuldades operacionais e simplifiquem os processos de trabalho junto às instituições partícipes e/ou intervenientes, visando a assegurar a efetiva realização dos objetivos deste Termo; - adotar providências que garantam a padronização dos procedimentos definidos em conjunto; - zelar pelo bom desenvolvimento das atividades da Assessoria de Apoio ao Poder Judiciário (AAPJ); - expedir orientações e recomendações divulgando-as no âmbito dos seus respectivos órgãos; - fomentar ações e determinar providências voltadas a ações corretivas de eventuais não conformidades dos processos de trabalho; - desenvolver e incentivar a tecnologia da informação, a informatização nos processos de trabalho e a utilização dos meios eletrônicos de comunicação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Início da Vigência do Contrato 30/04/2019
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523505-52.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tamboril/CE, localizado à Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/08/2019
Término da Vigência do Contrato 27/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523463-03.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Farias Brito/CE, localizado à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 404, Bairro Centro, no Município de Farias Brito/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações