Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2025 | |
| Prazo | 243 | |
| Processo Administrativo | 8506168-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523108-80.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523108-80.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Direitos Humanos, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8520390-13.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001200 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE001200 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8510333-67.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de serviço de hospedagem ao docente Clenio Jair Schulze, que ministrou Curso Judicialização da Saúde, nos dias 04 e 05 de maio de 2023 na Esmec, nos termos do Ofício n° 63/2023-ESMEC. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 674,10 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001473 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE001473 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INFINITY SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTD | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/06/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8514717-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta do serviço de manutenção corretiva para reparo da máquina coladeira Radial Mini Binder (tombo nº 119696) utilizada para colagem de lombada/dorso de livros/revistas/similares no processo de acabamento dos produtos elaborados pela área Gráfica da Coordenadoria de Apoio Operacional, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário estadual, em atendimento ao Memorando nº 113/2023 TJCEASCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.500,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000853 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000853 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | TECNO IND E COM DE COMPUTADORES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/04/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8521278-50.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de tablets para suprir as necessidades do corpo técnico da Gerência de Manutenção, conforme o Memorando nº 121/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 5.998,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002435 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002435 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8521370-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de BANNERS para ser utilizado em eventos do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando Nº 450/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 150,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000458 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000458 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PRINTINLINE ACABAMENTOS GRAFICOS EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518888-10.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de 8 (oito) quadros brancos para sala de aula, para a Creche do Poder Judiciário, conforme memorando Nº 56/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 8.864,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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