Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS
Início da Vigência do Contrato 19/01/2024
Término da Vigência do Contrato 19/01/2026
Prazo 731
Processo Administrativo 8516924-42.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10
Número 10
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Início da Vigência do Contrato 01/10/2024
Término da Vigência do Contrato 01/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510362-83.2024.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2024
Número 10/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 06/03/2024
Término da Vigência do Contrato 06/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 8 - COTA RESERVADA – REGIÃO 4
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 21.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2024
Número 10
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 23/07/2024
Término da Vigência do Contrato 23/07/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8525270-82.2023.8.06.0000
Objeto LOTE I - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.689.012,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE
Início da Vigência do Contrato 05/04/2024
Término da Vigência do Contrato 05/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8502146-33.2024.8.06.0001
Objeto Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10
Número 10
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Início da Vigência do Contrato 02/12/2024
Término da Vigência do Contrato 02/12/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo Não informado
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/10/2024
Término da Vigência do Contrato 07/04/2026
Prazo 547
Processo Administrativo 8511042-65.2024.8.06.0001
Objeto O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2024
Número 09
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FG COMERCIO TENDTUDO LTDA
Início da Vigência do Contrato 22/07/2024
Término da Vigência do Contrato 22/07/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8525270-82.2023.8.06.0000
Objeto LOTE II - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 3.889.600,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 09
Número 09
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE 5 DE JULHO – F5, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 06/08/2024
Término da Vigência do Contrato 06/08/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8500153-39.2024.8.06.0167
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Sobral, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/F5, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 09/2024
Número 09/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 07/03/2024
Término da Vigência do Contrato 07/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 12 - COTA RESERVADA – REGIÃO 6
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 37.000,00
Número de Parcelas 12
Ações