Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Convênios N° 168/2021 | ||
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| Número | 168/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ (ANOREG-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503214-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), através de sistema próprio utilizado, que se perfaz em módulos, submódulos ou funcionalidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 161/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 161/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514498-31.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 191/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 191/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509583-36.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente instrumento, as partes visam estabelecer manutenção e atualização aos termos de Convênio que abrange a atualização da cessão, pelo FBuni ao TJCE, de uma área de aproximadamente 180m2, do prédio situado a Rua Osório Palmella, nº 260, Varjota, Fortaleza/CE, em local onde já está instalada a 25ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza – 25ª UJEC, por força do Convênio nº. 47/2016. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 159/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 159/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515966-64.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 176/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 176/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517548-65.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 177/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 177/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517555-57.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 179/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 179/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1126 | |
| Processo Administrativo | 8500022-34.2017.8.06.0127 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 181/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 181/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRUZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1127 | |
| Processo Administrativo | 8509693-69.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 185/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 185/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 946 | |
| Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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