Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023 | ||
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| Número | 105/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524911-35.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524931-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8523619-15.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação visa a estabelecer um fluxo de guarda e conservação da documentação das pessoas privadas de liberdade desde o momento da prisão, seja em flagrante ou decorrente de ordem judicial, até sua soltura em audiência de custódia ou saída do sistema prisional. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507344-88.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504285-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504285-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504286-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8518792-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507346-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/06/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8500104-03.2023.8.06.0112 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, doravante denominada FALCIONI CONSULTORIA de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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