Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 21 | ||
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| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com interveniência do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (GMF), a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a Defensoria Pública do Estado do Ceará DPGE o GRUPO MULHERES DO BRASIL e a FACULDADE PAULO PICANÇO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515060-35.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e administrativa do TJCE, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, do SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do GRUPO MULHERES DO BRASIL e da FACULDADE PAULO PICANÇO, a fim de desenvolverem a capacitação das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, bem como adolescentes em pósmedida socioeducativa, com o objetivo de contribuir no resgaste da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional e artístico profissional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521285-42.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, Campus Dunas, doravante denominados CEJUSC/ UNIFANOR-WYDEN com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522287-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8510168-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512643-46.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO CEARÁ - IMCC | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517854-63.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica viabilizar a realização de cursos na modalidade EAD, destinado à formação de conciliadores e mediadores, através da concessão de acesso, em favor do IMECC, à plataforma virtual denominada “Portal Mídia Moodle”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505480-75.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507207-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da SEFIN, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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