Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 126 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2022 | ||
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| Número | 22/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2026 | |
| Prazo | 1430 | |
| Processo Administrativo | 8520486-96.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica - TCT tem por objetivo a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS/CE, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500050-83.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500098-68.2022.8.06.0164 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | NÚCLEO DE DEPOIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e da 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521700-59.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial na referida vara. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516881-79.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503757-92.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509984-98.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022 | ||
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| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500093-78.2021.8.06.0488 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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