Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019 | ||
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| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8500932-83.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500415-75.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500414-90.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516994-38.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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