Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 490 contratos:
| Convênios N° 15/2019 | ||
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| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/10/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503090-14.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/06/2023 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8502447-56.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 632 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântaras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 632 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8511246-25.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8521415-71.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 497 | |
| Processo Administrativo | 8500087-14.2018.8.06.0153 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517464-69.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 701 | |
| Processo Administrativo | 8511189-07.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516167-61.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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