Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 69/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 69/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8509887-69.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 68/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 68/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1759 | |
| Processo Administrativo | 8509761-19.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 67/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 67/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8500004-80.2021.8.06.0124 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Abaiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 66/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 66/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE OCARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/02/2024 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8509805-38.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2028 | |
| Prazo | 2557 | |
| Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 64/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 64/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8509680-70.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 62/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 62/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1665 | |
| Processo Administrativo | 8509655-57.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 61/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 61/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8509893-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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