Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8502453-60.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511724-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Faculdade São Francisco FASC | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500107-66.2025.8.06.0091 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Iguatu, nas dependências da FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ-FASC, doravante denominados CEJUSC/FASC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ITAÚ UNIBANCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508301-06.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505323-42.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501059-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Empreendimento Educacional Maracanaú LTDA, por meio de sua instituição de Ensino Superior – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – UNIFAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500207-91.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com o Centro Universitário Fametro - Unifametro, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Instituto do Câncer do Ceará – ICC | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2029 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524785-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|