Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 64 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2020
Número 16/2020
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2023
Prazo 1095
Processo Administrativo 8503279-55.2020.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento da Renovação de Garantia das Switches de Acesso/Núcleo e dos Softwares de Gerenciamento, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em conformidade com o disposto neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.053.051,73
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 825.000,00
Número de Parcelas 36
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Início da Vigência do Contrato 08/03/2019
Término da Vigência do Contrato 08/03/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8503413-19.2019.8.06.0000
Objeto Contratação dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, para planejamento, organização e realização de Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo, no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Ceará, para o provimento de 100 (cem) vagas, sendo 75 (setenta e cinco) ampla concorrência, 20 (vinte) para candidatos negros, observando o valor de 20% disposto na Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 5 (cinco) reservadas aos candidatos portadores de deficiência, considerando o percentual de 5% determinado na Lei de nº 7.853/89.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 93.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/09/2019
Término da Vigência do Contrato 18/09/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8504849-13.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523493-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Avenida João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/05/2019
Término da Vigência do Contrato 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512604-22.2018.8.06.0001
Objeto O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RICA COMERCIAL EIRELI - ME.
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516936-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 652.972,94
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2024
Número 16
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2024
Término da Vigência do Contrato 27/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8527264-48.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.370.846,80
Número de Parcelas 60
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2024
Número 16
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE
Início da Vigência do Contrato 16/07/2024
Término da Vigência do Contrato 16/07/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512643-46.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000116
Número 2024NE000116
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Profissionais SA – Curadoria de Palestras LTDA.
Início da Vigência do Contrato 29/01/2024
Término da Vigência do Contrato 29/01/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8501026-55.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta do Professor Dado Schneider para realização de palestra para servidores e magistrados no evento de comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 39.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001618
Número 2024NE001618
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD
Início da Vigência do Contrato 16/08/2024
Término da Vigência do Contrato 16/08/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8513811-49.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta da empresa Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD, com a finalidade de adquirir 01 (uma) inscrição para o evento “XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 450,00
Número de Parcelas 1
Ações