Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 34 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 28/09/2021
Término da Vigência do Contrato 28/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504641-92.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde antes funcionava a 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, localizado à Rua 07 de Setembro, nº 35 - Centro, no Município de Itapipoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS E ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE
Início da Vigência do Contrato 02/12/2021
Término da Vigência do Contrato 02/12/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8509590-28.2021.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2020
Número 16/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 20/08/2020
Término da Vigência do Contrato 20/08/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8502627-38.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de LICENÇAS MICROSOFT, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 450.605,12
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2020
Número 16/2020
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2023
Prazo 1095
Processo Administrativo 8503279-55.2020.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento da Renovação de Garantia das Switches de Acesso/Núcleo e dos Softwares de Gerenciamento, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em conformidade com o disposto neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.053.051,73
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 825.000,00
Número de Parcelas 36
Família de Contratação Não informado
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Início da Vigência do Contrato 08/03/2019
Término da Vigência do Contrato 08/03/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8503413-19.2019.8.06.0000
Objeto Contratação dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, para planejamento, organização e realização de Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo, no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Ceará, para o provimento de 100 (cem) vagas, sendo 75 (setenta e cinco) ampla concorrência, 20 (vinte) para candidatos negros, observando o valor de 20% disposto na Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 5 (cinco) reservadas aos candidatos portadores de deficiência, considerando o percentual de 5% determinado na Lei de nº 7.853/89.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 93.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/09/2019
Término da Vigência do Contrato 18/09/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8504849-13.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523493-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Avenida João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/05/2019
Término da Vigência do Contrato 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512604-22.2018.8.06.0001
Objeto O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RICA COMERCIAL EIRELI - ME.
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516936-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 652.972,94
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2024
Número 16
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2024
Término da Vigência do Contrato 27/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8527264-48.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.370.846,80
Número de Parcelas 60
Família de Contratação Não informado
Ações