Consulta de Contratos
Exibindo 8 de 28 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511589-11.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526269-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514196-94.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 12 (doze) inscrições online no Treinamento Avançado em Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN – do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “Transformação Digital: avanços e perspectivas”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 26.849,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512088-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – CAPITAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 773.861,90 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Aracati/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8524718-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 789, Centro, no Município de Aracati/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Miraíma/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516369-23.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|