Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 28 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500257-33.2021.8.06.0071 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LANLINK INFORMÁTICA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8502627-38.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando eventual aquisição de LICENÇAS MICROSOFT, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.244.999,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MAIS SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2024 | |
| Prazo | 1470 | |
| Processo Administrativo | 8506429-44.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço continuado em Saúde, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência médica preventiva e curativa, aos servidores do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: Enfermeiros, Médicos, Fonoaudiólogo e Nutricionista. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.056.220,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA e FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI) | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507085-32.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523468-25.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | I M PEREIRAI M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503117-94.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para os serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 193.067,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8525820-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 557.100,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505480-75.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 – CARIRI E CENTRO SUL (COTA PRINCIPAL) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 399.911,40 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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