Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 62 contratos:
| Convênios N° 117/2021/2021 | ||
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| Número | 117/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/07/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8509204-95.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 176/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 176/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517548-65.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 177/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 177/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517555-57.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 179/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 179/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1126 | |
| Processo Administrativo | 8500022-34.2017.8.06.0127 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 178/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 178/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1089 | |
| Processo Administrativo | 8500014-33.2021.8.06.0122 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 174/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA ADVENTISTA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIA INTA - UNINTA DE SOBRAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/11/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8517600-61.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, nas dependências do Instituto, doravante denominado CEJUSC/UNINTA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 172/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 172/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500878-33.2021.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque - Sobral nas dependências da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 175/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507406-02.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523366-03.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os três imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Baturité/CE, todos localizados na Avenida Ouvidor-Mor Vitorino Soares Barbosa, s/nº. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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