Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 13 contratos:
Convênios N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Caridade/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2026
Término da Vigência do Contrato 27/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516250-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 17
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Início da Vigência do Contrato 12/03/2025
Término da Vigência do Contrato 12/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526282-97.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.
Início da Vigência do Contrato 01/04/2025
Término da Vigência do Contrato 01/04/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8513647-84.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation / Automação Robótica de Processos), sob a forma de subscrição, incluindo a contratação de serviços de treinamento da equipe de tecnologia da informação da contratante, de acordo com a especificação e detalhamento consignados neste documento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 413.117,05
Número de Parcelas 24
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC
Início da Vigência do Contrato 18/06/2025
Término da Vigência do Contrato 18/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8511724-12.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/09/2025
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTES 9 – COTA PRINCIPAL – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DOS CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 370.096,32
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/07/2026
Prazo 242
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 11/12/2025
Término da Vigência do Contrato 11/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8527718-32.2025.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes consistentes no intercâmbio de ações colaborativas entre os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana Escritório de Prática Jurídica (NAVV/EPJ), órgão em funcionamento na UNIFOR, observadas as respectivas finalidades e competências atribuídas aos Juizados e ao NAVV/ EPJ, para alcance dos seguintes objetivos: I — aperfeiçoar os mecanismos e fluxos de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; II — garantir que as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher recebam atendimento integral na área de assistência jurídica e atendimento psicossocial, observada a respectiva disponibilidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/10/2024
Término da Vigência do Contrato 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524380-46.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GHS INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/04/2024
Término da Vigência do Contrato 02/04/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8513540-74.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 108.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 17
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 19/10/2024
Término da Vigência do Contrato 19/10/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8509012-60.2024.8.06.0000
Objeto O presente tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações