Consulta de Contratos
Exibindo 1 de 11 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8506152-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Compromisso interinstitucional assumido pelos três Poderes do Estado, por entes públicos municipais e por organizações da sociedade civil, no sentido de atuarem de forma articulada, harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada instituição, com vistas à implementação de ações integradas e permanentes de enfrentamento ao feminicídio e de promoção e garantia do direito à vida, à dignidade e à segurança de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|